O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, recebeu na manhã desta quinta-feira (3), no Centro Administrativo Leopoldo Petry, representantes da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (ASAEC), da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário (SINDUSCOM/NH). O objetivo do encontro foi discutir ajustes no Plano Diretor e no Código de Edificações, a fim de viabilizar novos empreendimentos e estimular investimentos no município.
Além de dezenas de engenheiros e arquitetos, participaram da reunião o vice-prefeito Gerson Haas, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), Anderson Bertotti, e servidores da Prefeitura.
Durante a reunião, os profissionais relataram dificuldades para alinhar projetos à legislação vigente, o que tem gerado entraves em obras e atrasos em investimentos. Um dos exemplos citados foi o da loja Havan, que desejava instalar uma unidade em Novo Hamburgo desde 2019, mas só conseguiu avançar após mudanças recentes na legislação promovidas pela atual gestão.
“O Município quer facilitar a construção de novos empreendimentos na cidade. Da mesma forma, precisamos que os engenheiros e arquitetos, responsáveis pela elaboração dos projetos, se atentem quanto à legislação municipal vigente”, afirmou o prefeito Gustavo Finck. “Assim, poderemos evitar a necessidade de fiscalizações ou até interdições por parte do Poder Público.”
Flexibilizações técnicas e comissões de análise
Outro ponto discutido foi o funcionamento das comissões de análise de irregularidades, que frequentemente debatem questões pontuais como altura de muros e vagas de estacionamento. Para o diretor de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, o diálogo direto com os profissionais permitirá agilizar processos e aumentar a eficiência na liberação de obras.
“São detalhes que, com esse canal direto com os profissionais que atuam na cidade, podemos ajustar com mais rapidez, contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico”, destacou Goldmeier.
Criação de grupo técnico permanente
Ao final do encontro, ficou definido que a Prefeitura irá institucionalizar um grupo técnico permanente, com representantes das três entidades convidadas e técnicos da administração municipal. A missão do grupo será dar encaminhamento a propostas de alterações no Plano Diretor, no Código de Edificações e na Lei de Regularização Fundiária, visando reduzir burocracias, aumentar a segurança jurídica dos empreendimentos e atrair novos investimentos para Novo Hamburgo.