A Prefeitura de Sapucaia do Sul decretou, dia (23), estado de calamidade pública financeira na área da saúde por 180 dias, prorrogáveis por igual período. A decisão, publicada em decreto municipal, foi motivada pela grave situação financeira enfrentada pelo setor, especialmente após a redução dos repasses estaduais por meio do Programa Assistir, da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV).

Segundo o documento, o município recebe atualmente R$ 1,57 milhão do programa, valor considerado insuficiente para manter os serviços da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, que possui 164 leitos de internação, atende 100% pelo SUS e é referência para AVC em Sapucaia e Esteio, além de traumatologia para toda a 8ª Região de Saúde.

Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, a FHGV realizou 122.526 atendimentos hospitalares, 9.814 internações, 1.108 partos e 3.864 cirurgias, além de 49.743 consultas ambulatoriais. Mesmo com esse volume, o déficit mensal chega a R$ 4,7 milhões, além dos valores recebidos.

Para tentar equilibrar as contas, o decreto autoriza medidas emergenciais como demissões, fechamento de serviços, repactuação com os governos federal, estadual e municipal e redução temporária de 15% nos salários de cargos comissionados e funções gratificadas. Também será criado um Comitê Estratégico de Análise da Despesa de Saúde, responsável por acompanhar os gastos e propor soluções para otimizar recursos.

O decreto ainda permite a quebra da ordem cronológica de pagamentos em casos em que houver risco de descontinuidade dos serviços essenciais, mediante justificativa formal.

A Prefeitura ressaltou que as medidas buscam preservar o funcionamento da rede pública de saúde e garantir o atendimento à população, mesmo diante da crise financeira. O documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul para acompanhamento e fiscalização.