O governo do Estado do Rio Grande do Sul promove, nesta sexta-feira (31/10) e sábado (1/11), mutirões de atendimento para regularização fundiária de imóveis provenientes da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab RS). A ação ocorrerá simultaneamente nos municípios de Canoas, na Região Metropolitana, e Passo Fundo, no Planalto Médio, com atendimento ao público das 9h às 16h.

Em Canoas, os atendimentos serão realizados no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), no bairro Guajuviras. Já em Passo Fundo, os mutirões ocorrerão no CTG Lalau Miranda. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) estima que quase 8 mil contratos poderão ser regularizados nestes municípios, com isenção das taxas cartoriais.

O Projeto Terra – Eu sou Cohab, em sua primeira etapa, tem o objetivo de regularizar imóveis em 13 municípios até o final deste ano. Até o momento, quase 5 mil mutuários foram atendidos nas ações promovidas em Cachoeira do Sul, Uruguaiana, Bagé, Santana do Livramento, Santa Maria, São Leopoldo, Pelotas, Rio Grande e Alvorada. Os próximos mutirões estão programados para os dias 7 e 8 de novembro, em Guaíba e Porto Alegre.

O titular da Sehab, Carlos Gomes, acompanhará os trabalhos em Canoas e destaca a importância da iniciativa:

“A cada semana aumenta a dignidade habitacional dos mutuários, com a titulação definitiva dos imóveis. Sentimos que nosso trabalho atinge os objetivos ao trazer esta tranquilidade ao nosso povo.”

O projeto é fruto de uma parceria ampla que envolve o governo do Estado, por meio da Sehab e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS); o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS); a Defensoria Pública (DPRS); o Colégio Notarial do Brasil/Seção RS; o Colégio Registral do RS; e o Instituto de Registro Imobiliário do RS (Irirgs). Também colaboram os Ministério Público (MPRS) e o Comando Militar do Sul (CMS), oferecendo suporte logístico aos mutirões.

O Projeto Terra – Eu sou Cohab reforça o compromisso do governo estadual em promover regularização fundiária, garantindo direitos de propriedade e segurança jurídica aos moradores de longa data.

Os mutirões acontecerão em Canoas e Passo Fundo. Em Canoas, o atendimento será aos mutuários dos bairros Guajuviras, 17 de Abril e João de Barro, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 9h às 16h, no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, localizado na Av. 17 de Abril, s/nº, bairro Guajuviras. Já em Passo Fundo, o atendimento será aos mutuários dos bairros Lucas Araújo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e José Alexandre Zachia, nos mesmos dias e horários, no CTG Lalau Miranda, situado na Rua Uruguai, 11, bairro Annes.